Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe

Fraude se deu por telefone e internet.

Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas

em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing

TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado

Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado.

Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória

O banco terá de pagar indenização a uma empregada.

LEI Nº 13.506 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

Para a Turma, restringir uso de toaletes e fiscalizar o tempo gasto com essa finalidade não podem ser consideradas condutas razoáveis.

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Regulação do Home Office no Brasil

A regulação do home office no Brasil determinou que haja controle de jornada laboral para

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

apelação ao Banco do Brasil que solicitou a reforma da decisão de Primeira Instância que o condenara a

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular

Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.

O Poder Judiciário e o encanto da política

Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada mais conveniente do que tratar do impacto dessas ações na política brasileira.

Reformar sem estudo e dados corretos é impossível

, tendo por argumento central o déficit previdenciário, que entendo decorrer de uma inadequada